Aqui encontrarão material de estudo e de ajuda, para quem começa a advocacia.

Advocacia para Iniciados

O rio Cunene  é um rio que traça parte da fronteira com a Namíbia. O rio Cunene nasce nas Boas Águas, Huambo ,no Planalto Central de Angola, correndo para Sul até atingir as quedas do Ruacaná, a partir de onde inflecte para Oeste até à sua foz no Oceano Atlântico.  Tem cerca de 1.200 Km de comprimento, dos quais 960 km exclusivamente em Angola. A bacia hidrográfica do rio Cunene é de 272.000 km², dos quais 150.800 km² em território angolano. O Cunene é um dos poucos rios permanentes nesta região árida. O seu caudal anual médio é de 174 m³/s na foz. As  Quedas do Monte Negro (Epupa) situam-se neste rio.

O rio Cunene é partilhado pelos povos Nhaneca-Humbe e Hererós.

Sr. Chissaluquila e Sr. Vivaldo Silveira

Já se encontram esclarecidas as dúvidas que aqui colocaram, em resposta dada aos vossos comentários.

Todos os alunos que colocarem alguma mensagem ou comentário deverão assinar os nomes. Por favor não coloquem comentários ou mensagens anónimas. Obrigada

Na próxima aula de Direito Processual Civil I - 3.º ano Diurno e Pós Laboral iremos analisar o seguinte caso prático:

Ana celebrou com Bento em Janeiro de 2011 um contrato de compra e venda de um imóvel sito no Lubango. Preço convencionado 29.000.000,00 Kwanzas. Bento porém não procedeu ainda ao pagamento do preço, o que corresponde a uma violação das suas obrigações contratuais, na medida em que, do negócio jurídico resultava o dever de proceder a tal pagamento no passado mês de Maio.

Ana tomou entretanto conhecimento de que Bento está a realizar todas as diligências necessárias para proceder à alienação do património e emigrar para o Quénia.

Em que sentido aconselharia Ana por forma a eficazmente tutelar o direito de que se diz titular?

Suponha agora o seguinte:

- O imóvel adquirido por Bento foi invadido por Carlos que o ocupou mediante arrombamento da porta de entrada. Pronuncie-se relativamente aos meios de que o proprietário se poderá socorrer para tutela urgente da sua posição jurídica.

Este caso prático deverá ser resolvido, em casa, pelos alunos.

BOM ESTUDO

Considerando a sugestão oferecida pelo vosso colega, Aldemiro Chissaluquila, aliás muito bem vinda, aqui fica o  link onde poderão encontrar a lei n.º 9/11 de 16 de Fevereiro que altera o Código Civil.

 http://www.apima.co.ao/doc/lei_8_11.pdf

 Actualizem o vosso Código Civil.

Direito Bancário Pós Laboral

Haverá aula de recuperação no próximo Sábado, dia 27 de Abril, às 9 horas da manhã. 

Fica aqui um link que deverão consultar e que é útil para todas as vossas disciplinas. Vão gostar pois aqui encontrarão muitos resumos e apontamentos de muitas das vossas cadeiras para completarem as vossas aulas.

https://sites.google.com/site/apontamentosdedireitofduc/temas-1/direito-processual-civil

BOM ESTUDO

Consultem este link

https://sites.google.com/site/apontamentosdedireitofduc/temas-1/direito-processual-civil

As provas parcelares já têm data marcada.

5.º Ano Diurno - Direito Bancário - Dia 10 de Maio
5.º Ano Pós LaBoral - Direito Bancário - Dia 13 de Maio

5.º Ano Diurno e Pós Laboral - ultimo dia para entrega dos trabalhos - Dia 31 de Maio.

3.º Ano Diurno - Direito Processual Civil I - Dia 15 de Maio
3.º Ano Pós Laboral - Direito Processual Civil I - Dia 15 de Maio

BOM ESTUDO

Apontamentos Diversos

Na lista de blogues poderão encontrar apontamentos que certamente vos irão ajudar no vosso estudo a muitas disciplinas. 

Os alunos de Direito Bancário, no no segundo blogue constante da lista vão ter acesso a alguns apontamentos relativos à matéria que estamos a dar actualmente : Os títulos de crédito. 

BOM ESTUDO

O objectivo deste Blogue é facultar documentação e apontamentos diversos em Direito Processual Civil I e em Direito Bancário bem como esclarecer dúvidas e dar apoio aos alunos em tudo o que necessitarem no âmbito destas duas disciplinas.

Espero que seja útil.