quarta-feira, 1 de maio de 2013

História do dia do Trabalhador (PARA QUEM NÃO SABE E QUER SABER)
Em 1986 realizou-se uma manifestação de trabalhadores em Chicago nos Estados Unidos da América. Maisde 500 mil trabalhadores saíram à rua numa manifestação pacífica com a finalidade de reivindicar a redução da jornada de trabalho de 16 horas diárias para 8 horas diárias. Nos dias que se seguiram os manifestantes continuaram a sair à rua e no dia 3 de Maio a policia interveio para dispersar a concentração ferindo e matando dezenas de trabalhadores.
No dia seguinte, 4 de Maio, o trabalhadores voltaram a sair à rua, desta vez como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores. Mas pessoas desconhecidas lançaram uma bomba para o meio da força policial que matou 7 agentes. A polícia abriu então fogo sobre os trabalhadores o que acabou com a morte de 12 pessoas e dezenas de feridos. Na sequência detes acontecimentos, 8 lidere sindicais foram presos, 4 trabalhadores foram executados e 3 foram condenados a prisão perpétua. Depois do governo americano ter sido muito pressionado pela solidariedade internacional,  um novo tribunal reconheceu a inocência dos trabalhadores e culpou o Estado Americano ordenando a libertação dos que então se encontravam presos.
No dia 20 de Junho de 1889 a Segunda Internacional Socialista (um congresso operário internacional) reuniu-se em Paris e decidiu convocar anualmente uma manifestação com o objectivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário e a data escolhida para a realização desta manifestação foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago e  como o dia Internacional dos Trabalhadores, um dia de luto e de luta.
No dia 1 de Maio de 1891 foi organizada uma manifestação no norte de França. Mais uma vez a policial com a finalidade de dispersar a manifestação resultou a morte de mais 10 trabalhadores.
Alguns meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclamou esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais.
Só em 23 de Abril de 1919 é que o Senado francês ratificou o dia de 8 horas e proclamou o dia 1 de Maio desse ano dia feriado.
Em 1920 a Rússia adotou o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo foi seguido por muitos outros países.
Em 1890, os trabalhadores americanos conquistaram a jornada de trabalho de oito horas. Até hoje os Estados Unidos não reconhecem esta data como sendo o Dia do Trabalhador. Nos Estados Unidos da América o Dia do Trabalhador celebra-se no dia 3 de Setembro e é conhecido por "Labor Day". É um feriado nacional que é sempre comemorado na primeira segunda-feira do mês de Setembro e está relacionado com o período das colheitas e com o fim do Verão.

BOM FERIADO e descansem porque amanhã já estamos todos a trabalhar outra vez. Mas só 8 horas de trabalho em vez das 16 horas do antigamente. (8 horas que custaram a vida a muitos trabalhadores como todos nós)

domingo, 28 de abril de 2013

sábado, 27 de abril de 2013








O rio Cunene  é um rio que traça parte da fronteira com a Namíbia. O rio Cunene nasce nas Boas Águas, Huambo ,no Planalto Central de Angola, correndo para Sul até atingir as quedas do Ruacaná, a partir de onde inflecte para Oeste até à sua foz no Oceano Atlântico.  Tem cerca de 1.200 Km de comprimento, dos quais 960 km exclusivamente em Angola. A bacia hidrográfica do rio Cunene é de 272.000 km², dos quais 150.800 km² em território angolano. O Cunene é um dos poucos rios permanentes nesta região árida. O seu caudal anual médio é de 174 m³/s na foz. As  Quedas do Monte Negro (Epupa) situam-se neste rio.
O rio Cunene é partilhado pelos povos Nhaneca-Humbe e Hererós.

Sr. Chissaluquila e Sr. Vivaldo Silveira

Já se encontram esclarecidas as dúvidas que aqui colocaram, em resposta dada aos vossos comentários.


sexta-feira, 26 de abril de 2013

Todos os alunos que colocarem alguma mensagem ou comentário deverão assinar os nomes. Por favor não coloquem comentários ou mensagens anónimas. Obrigada

Na próxima aula de Direito Processual Civil I - 3.º ano Diurno e Pós Laboral iremos analisar o seguinte caso prático:


Ana celebrou com Bento em Janeiro de 2011 um contrato de compra e venda de um imóvel sito no Lubango. Preço convencionado 29.000.000,00 Kwanzas. Bento porém não procedeu ainda ao pagamento do preço, o que corresponde a uma violação das suas obrigações contratuais, na medida em que, do negócio jurídico resultava o dever de proceder a tal pagamento no passado mês de Maio.

Ana tomou entretanto conhecimento de que Bento está a realizar todas as diligências necessárias para proceder à alienação do património e emigrar para o Quénia.

Em que sentido aconselharia Ana por forma a eficazmente tutelar o direito de que se diz titular?

Suponha agora o seguinte:

- O imóvel adquirido por Bento foi invadido por Carlos que o ocupou mediante arrombamento da porta de entrada. Pronuncie-se relativamente aos meios de que o proprietário se poderá socorrer para tutela urgente da sua posição jurídica.

Este caso prático deverá ser resolvido, em casa, pelos alunos.

BOM ESTUDO


Considerando a sugestão oferecida pelo vosso colega, Aldemiro Chissaluquila, aliás muito bem vinda, aqui fica o  link onde poderão encontrar a lei n.º 9/11 de 16 de Fevereiro que altera o Código Civil.


 Actualizem o vosso Código Civil.



quarta-feira, 24 de abril de 2013

Direito Bancário Pós Laboral

Haverá aula de recuperação no próximo Sábado, dia 27 de Abril, às 9 horas da manhã. 

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Fica aqui um link que deverão consultar e que é útil para todas as vossas disciplinas. Vão gostar pois aqui encontrarão muitos resumos e apontamentos de muitas das vossas cadeiras para completarem as vossas aulas.

https://sites.google.com/site/apontamentosdedireitofduc/temas-1/direito-processual-civil

BOM ESTUDO
As provas parcelares já têm data marcada.

5.º Ano Diurno - Direito Bancário - Dia 10 de Maio
5.º Ano Pós LaBoral - Direito Bancário - Dia 13 de Maio

5.º Ano Diurno e Pós Laboral - ultimo dia para entrega dos trabalhos - Dia 31 de Maio.

3.º Ano Diurno - Direito Processual Civil I - Dia 15 de Maio
3.º Ano Pós Laboral - Direito Processual Civil I - Dia 15 de Maio

BOM ESTUDO

Apontamentos Diversos

Na lista de blogues poderão encontrar apontamentos que certamente vos irão ajudar no vosso estudo a muitas disciplinas. 


Os alunos de Direito Bancário, no no segundo blogue constante da lista vão ter acesso a alguns apontamentos relativos à matéria que estamos a dar actualmente : Os títulos de crédito

BOM ESTUDO

segunda-feira, 15 de abril de 2013

O objectivo deste Blogue é facultar documentação e apontamentos diversos em Direito Processual Civil I e em Direito Bancário bem como esclarecer dúvidas e dar apoio aos alunos em tudo o que necessitarem no âmbito destas duas disciplinas.

Espero que seja útil.